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type: "Public Data Record"
title: "O fornecimento de água e rede de esgoto constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Sede e setores da Sede Expandida. A estratégia de contratação junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Bauru – CNPJ nº 46.139.952/0001-91, dar-se-á por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do Artigo 74 da Lei 14133/21, visto que a contratada goza de exclusividade em relação ao fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Bauru."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O fornecimento de água e rede de esgoto constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Sede e setores da Sede Expandida. A estratégia de contratação junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Bauru – CNPJ nº 46.139.952/0001-91, dar-se-á por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do Artigo 74 da Lei 14133/21, visto que a contratada goza de exclusividade em relação ao fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de Bauru.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/iaras-d74d0e3f67ac2063/index.okf.md)
