{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Execucao dos servicos de atendimento medico hospitalar  laboratorial  diagnostico e tratamento  bem como programas e acoes especificos  na proporcao dos recursos do FAS RS  destinados a promocao da saude e a prevencao das doencas  a serem prestados pelo IPE SAUDE aos servidores ativos  inativos do Regime Proprio de Previdencia  agentes politicos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano  mediante contrapartida financeira de valores baseados em calculo atuarial  observando a Lei Complementar n  15.145  de 5 de abril de 2018  e  especialmente na Instrucao Normativa n  04 2025  que regulamenta os contratos de prestacoes de servicos a saude ou outra que vier a lhe substituir.  fixados e reajustados periodicamente  atraves de Portaria do Orgao Gestor. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":882844,"numero_controle_pncp":"87838330000139-1-000413/2025","objeto_compra":"Execucao dos servicos de atendimento medico hospitalar  laboratorial  diagnostico e tratamento  bem como programas e acoes especificos  na proporcao dos recursos do FAS RS  destinados a promocao da saude e a prevencao das doencas  a serem prestados pelo IPE SAUDE aos servidores ativos  inativos do Regime Proprio de Previdencia  agentes politicos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano  mediante contrapartida financeira de valores baseados em calculo atuarial  observando a Lei Complementar n  15.145  de 5 de abril de 2018  e  especialmente na Instrucao Normativa n  04 2025  que regulamenta os contratos de prestacoes de servicos a saude ou outra que vier a lhe substituir.  fixados e reajustados periodicamente  atraves de Portaria do Orgao Gestor. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FELIZ","unidade_municipio_nome":"Feliz","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-07-03 15:47:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":11759,"filhos":30},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/03/index.json","total":534,"filhos":128},{"titulo":"Feliz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/feliz-9f1bd57ca82c64df/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Execucao dos servicos de atendimento medico hospitalar  laboratorial  diagnostico e tratamento  bem como programas e acoes especificos  na proporcao dos recursos do FAS RS  destinados a promocao da saude e a prevencao das doencas  a serem prestados pelo IPE SAUDE aos servidores ativos  inativos do Regime Proprio de Previdencia  agentes politicos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano  mediante contrapartida financeira de valores baseados em calculo atuarial  observando a Lei Complementar n  15.145  de 5 de abril de 2018  e  especialmente na Instrucao Normativa n  04 2025  que regulamenta os contratos de prestacoes de servicos a saude ou outra que vier a lhe substituir.  fixados e reajustados periodicamente  atraves de Portaria do Orgao Gestor. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/882844/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/882844/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/feliz-9f1bd57ca82c64df/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/882844/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/882844/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/882844/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/882844/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}