---
type: "Public Data Record"
title: "CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/881991/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (15516)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 03 (753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/index.okf.md) → [Presidente Venceslau (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/presidente-venceslau-28094da40647dcf5/index.okf.md) → [CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/881991/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 881991,
  "numero_controle_pncp": "46476131000140-1-000421/2025",
  "objeto_compra": "CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Venceslau",
  "valor_total_estimado": 336842.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-03 12:26:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/presidente-venceslau-28094da40647dcf5/index.okf.md)