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type: "Public Data Record"
title: "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md)