{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":877553,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000222/2025","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":266000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-04 10:16:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/index.json","total":2362,"filhos":30},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/index.json","total":82,"filhos":16},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877553/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877553/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877553/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877553/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877553/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877553/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}