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type: "Public Data Record"
title: "Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, visando atendimento da norma Regulamentadora nº 07 e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como parâmetros normativos das demais normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, no âmbito da Policlínica Regional de Paulo Afonso, Estado da Bahia. Conforme especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/875386/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, visando atendimento da norma Regulamentadora nº 07 e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como parâmetros normativos das demais normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, no âmbito da Policlínica Regional de Paulo Afonso, Estado da Bahia. Conforme especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [BA (81980)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (45269)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (4484)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 04 (186)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/04/index.okf.md) → [Paulo Afonso (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/paulo-afonso-ad80917187ab6c25/index.okf.md) → [Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, visando atendimento da norma Regulamentadora nº 07 e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como parâmetros normativos das demais normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, no âmbito da Policlínica Regional de Paulo Afonso, Estado da Bahia. Conforme especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/875386/index.okf.md)



## Dados

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  "orgao_razao_social": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO",
  "unidade_municipio_nome": "Paulo Afonso",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 10:52:44",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/paulo-afonso-ad80917187ab6c25/index.okf.md)