--- type: "Public Data Record" title: "A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos\r\neducadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar.\r\n\r\nSolicitante: Danielli nº SCI nº 162\r\nFavor enviar nota para nf@edujacarei.sp.com.br" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos educadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar. Solicitante: Danielli nº SCI nº 162 Favor enviar nota para nf@edujacarei.sp.com.br Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (15516)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 04 (582)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/04/index.okf.md) → [Jacareí (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.okf.md) → [A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. 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Solicitante: Danielli nº SCI nº 162 Favor enviar nota para nf@edujacarei.sp.com.br (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 874841, "numero_controle_pncp": "46694139000183-1-000667/2025", "objeto_compra": "A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos\r\neducadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. 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