{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos\r\neducadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar.\r\n\r\nSolicitante: Danielli nº SCI nº 162\r\nFavor enviar nota para nf@edujacarei.sp.com.br","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":874841,"numero_controle_pncp":"46694139000183-1-000667/2025","objeto_compra":"A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos\r\neducadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar.\r\n\r\nSolicitante: Danielli nº SCI nº 162\r\nFavor enviar nota para nf@edujacarei.sp.com.br","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":48750,"data_publicacao_pncp":"2025-07-04 09:09:02","data_encerramento_proposta":"2025-07-10 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.json","total":15516,"filhos":28},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/04/index.json","total":582,"filhos":149},{"titulo":"Jacareí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos\r\neducadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar.\r\n\r\nSolicitante: Danielli nº SCI nº 162\r\nFavor enviar nota para nf@edujacarei.sp.com.br","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/874841/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}