{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A aquisição por item com Dispensa de Licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021). A presente demanda tem por objeto a aquisição de camisas personalizadas, por meio da modalidade de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor PREÇO GLOBAL. Ainda que a Lei nº 14.133/2021 preveja, como regra, o critério de julgamento pelo menor preço por item, opta-se neste caso pela aquisição por lote em razão de fatores técnicos e operacionais que justificam a excepcionalidade. Os materiais a serem adquiridos são interdependentes e devem atender a especificações técnicas uniformes, de forma que a padronização e a compatibilidade entre os itens são essenciais para garantir a funcionalidade e a qualidade do conjunto.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":869514,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000194/2025","objeto_compra":"A aquisição por item com Dispensa de Licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021). A presente demanda tem por objeto a aquisição de camisas personalizadas, por meio da modalidade de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor PREÇO GLOBAL. Ainda que a Lei nº 14.133/2021 preveja, como regra, o critério de julgamento pelo menor preço por item, opta-se neste caso pela aquisição por lote em razão de fatores técnicos e operacionais que justificam a excepcionalidade. Os materiais a serem adquiridos são interdependentes e devem atender a especificações técnicas uniformes, de forma que a padronização e a compatibilidade entre os itens são essenciais para garantir a funcionalidade e a qualidade do conjunto.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":2400,"data_publicacao_pncp":"2025-07-07 12:48:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/index.json","total":1124,"filhos":25},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/07/index.json","total":43,"filhos":19},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/07/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A aquisição por item com Dispensa de Licitação (Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021). A presente demanda tem por objeto a aquisição de camisas personalizadas, por meio da modalidade de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor PREÇO GLOBAL. Ainda que a Lei nº 14.133/2021 preveja, como regra, o critério de julgamento pelo menor preço por item, opta-se neste caso pela aquisição por lote em razão de fatores técnicos e operacionais que justificam a excepcionalidade. Os materiais a serem adquiridos são interdependentes e devem atender a especificações técnicas uniformes, de forma que a padronização e a compatibilidade entre os itens são essenciais para garantir a funcionalidade e a qualidade do conjunto.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/869514/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/869514/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/07/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/869514/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/869514/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/869514/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/869514/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}