{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de usufruto de usinas fotovoltaicas de geração distribuída com vistas à obtenção de eficiência energética para unidades consumidoras da Secretaria de Estado da Educação vinculadas à baixa tensão-Grupo B, conforme regulamentado pela lei Federal nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Marco Legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica(SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social(PERS)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":865617,"numero_controle_pncp":"82951328000158-1-000019/2025","objeto_compra":"Contratação de usufruto de usinas fotovoltaicas de geração distribuída com vistas à obtenção de eficiência energética para unidades consumidoras da Secretaria de Estado da Educação vinculadas à baixa tensão-Grupo B, conforme regulamentado pela lei Federal nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Marco Legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica(SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social(PERS)","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":24610752,"data_publicacao_pncp":"2025-07-08 11:50:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/index.json","total":1560,"filhos":26},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/08/index.json","total":79,"filhos":51},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/08/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de usufruto de usinas fotovoltaicas de geração distribuída com vistas à obtenção de eficiência energética para unidades consumidoras da Secretaria de Estado da Educação vinculadas à baixa tensão-Grupo B, conforme regulamentado pela lei Federal nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Marco Legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica(SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social(PERS)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865617/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865617/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/08/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865617/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865617/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865617/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865617/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}