{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":86076,"numero_controle_pncp":"13267398000179-1-000004/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE","unidade_municipio_nome":"Itaeté","valor_total_estimado":104000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-17 11:16:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/17/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Itaeté","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/17/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/17/cidade/itaete-7d3b0c62c6f1ad7a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/86076/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}