# A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de 94 (noventa e quatro) amostras de ÁGUA TRATADA; 96 (noventa e seis) amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA conforme parâmetros descritos nos anexos da Portaria GM/MS n° 888 04.05.2021, e a complementação especificada pela Portaria 320/2014 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; 56 (cinquenta e seis) amostras de EFLUENTE (esgoto sanitário); 16 (dezesseis) amostras de água do CORPO HÍDRICO RECEPTOR (água superficial) e 04 (quatro) amostras de LODO SECO proveniente do processo de tratamento de esgoto, com base nas Resoluções CONSEMA n°355/217 DOU 19/07/2017; Resolução CONAMA n°430 de 13 de Maio de 2011; Resolução CONAMA nº 498 de 19 de agosto de 2020, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.

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