{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":8553268,"numero_controle_pncp":"18392548000190-1-000025/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHALE","unidade_municipio_nome":"Chalé","valor_total_estimado":33559.92,"data_publicacao_pncp":"2026-06-05 12:41:48","data_encerramento_proposta":"2026-06-11 13:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/06/index.json","total":3084,"filhos":24},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/05/index.json","total":9,"filhos":7},{"titulo":"Chalé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/05/cidade/chale-76be538a9ffd2bd0/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8553268/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8553268/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/05/cidade/chale-76be538a9ffd2bd0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8553268/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8553268/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8553268/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8553268/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}