{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmula infantil especial Aptamil Pepti 800g, medicamento Latuda 20 mg (uso contínuo), Combigan colírio, Atropina 1% colírio (sulfato de atropina) e Maxidex colírio (dexametasona), destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA, em cumprimento às determinações judiciais proferidas nos autos dos Processos nº 0804533-43.2025.8.10.0032, nº 0802949-09.2023.8.10.0032 e nº 0801556-15.2024.8.10.0032,  conforme exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":8499608,"numero_controle_pncp":"06314439000175-1-000023/2026","objeto_compra":"a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmula infantil especial Aptamil Pepti 800g, medicamento Latuda 20 mg (uso contínuo), Combigan colírio, Atropina 1% colírio (sulfato de atropina) e Maxidex colírio (dexametasona), destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA, em cumprimento às determinações judiciais proferidas nos autos dos Processos nº 0804533-43.2025.8.10.0032, nº 0802949-09.2023.8.10.0032 e nº 0801556-15.2024.8.10.0032,  conforme exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos","uf_sigla":"MA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR","unidade_municipio_nome":"Duque Bacelar","valor_total_estimado":54055.56,"data_publicacao_pncp":"2026-06-05 07:08:27","data_encerramento_proposta":"2026-06-11 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.json","total":7401,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/index.json","total":1764,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/06/index.json","total":211,"filhos":21},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/06/dia/05/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Duque Bacelar","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/06/dia/05/cidade/duque-bacelar-d9f9b541c3c911da/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmula infantil especial Aptamil Pepti 800g, medicamento Latuda 20 mg (uso contínuo), Combigan colírio, Atropina 1% colírio (sulfato de atropina) e Maxidex colírio (dexametasona), destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA, em cumprimento às determinações judiciais proferidas nos autos dos Processos nº 0804533-43.2025.8.10.0032, nº 0802949-09.2023.8.10.0032 e nº 0801556-15.2024.8.10.0032,  conforme exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8499608/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8499608/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2026/mes/06/dia/05/cidade/duque-bacelar-d9f9b541c3c911da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8499608/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8499608/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8499608/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8499608/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}