{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente solicitação visa à locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à instalação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em nosso município.\r\nO CREAS é equipamento público fundamental da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), responsável por ofertar atendimento especializado a pessoas e famílias em situação de violação de direitos, tais como violência doméstica, abuso ou exploração sexual, trabalho infantil, situação de rua, entre outros. O atendimento oferecido pelo CREAS demanda ambiente adequado, com condições de privacidade, acessibilidade, segurança e conforto para acolher tanto os usuários quanto os profissionais.\r\nEm nosso município, observa-se o crescimento do número de famílias em situação de vulnerabilidade social, refletido pelo aumento nos atendimentos realizados pelas equipes da assistência social, inclusive com demandas urgentes encaminhadas pelo Judiciário, Ministério Público e demais órgãos de proteção. A estrutura atual, quando existente, apresenta limitações de espaço, comprometendo o sigilo necessário às escutas, o atendimento humanizado e o desempenho de atividades em grupo.\r\nDesta forma, a locação de um imóvel residencial amplamente adaptável justifica-se pela necessidade de melhorar o ambiente acolhedor, acessibilidade para os usuários, conformidade legal, proteção social articulada, entre outros fatores.\r\nPortanto, a contratação de imóvel residencial para atender o CREAS é medida indispensável para garantir a qualidade, eficiência e humanização dos serviços socioassistenciais, além de atender às normativas técnicas e legais, consolidando o compromisso do município com o cuidado e proteção das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.\r\nO locatório está ciente que após o recebimento das chaves o mesmo irá pagar todos os valores relacionados ao imóvel, bem como Aluguel, Água, Luz e IPTU.\r\n Inexigibilidade de licitação nos termos da lei 14.133/21, Artigo 74, Inciso V.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":848523,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000042/2025","objeto_compra":"A presente solicitação visa à locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à instalação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em nosso município.\r\nO CREAS é equipamento público fundamental da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), responsável por ofertar atendimento especializado a pessoas e famílias em situação de violação de direitos, tais como violência doméstica, abuso ou exploração sexual, trabalho infantil, situação de rua, entre outros. O atendimento oferecido pelo CREAS demanda ambiente adequado, com condições de privacidade, acessibilidade, segurança e conforto para acolher tanto os usuários quanto os profissionais.\r\nEm nosso município, observa-se o crescimento do número de famílias em situação de vulnerabilidade social, refletido pelo aumento nos atendimentos realizados pelas equipes da assistência social, inclusive com demandas urgentes encaminhadas pelo Judiciário, Ministério Público e demais órgãos de proteção. A estrutura atual, quando existente, apresenta limitações de espaço, comprometendo o sigilo necessário às escutas, o atendimento humanizado e o desempenho de atividades em grupo.\r\nDesta forma, a locação de um imóvel residencial amplamente adaptável justifica-se pela necessidade de melhorar o ambiente acolhedor, acessibilidade para os usuários, conformidade legal, proteção social articulada, entre outros fatores.\r\nPortanto, a contratação de imóvel residencial para atender o CREAS é medida indispensável para garantir a qualidade, eficiência e humanização dos serviços socioassistenciais, além de atender às normativas técnicas e legais, consolidando o compromisso do município com o cuidado e proteção das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.\r\nO locatório está ciente que após o recebimento das chaves o mesmo irá pagar todos os valores relacionados ao imóvel, bem como Aluguel, Água, Luz e IPTU.\r\n Inexigibilidade de licitação nos termos da lei 14.133/21, Artigo 74, Inciso V.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":18216,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 15:58:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.json","total":26378,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/index.json","total":15426,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/07/index.json","total":1388,"filhos":27},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/07/dia/11/index.json","total":69,"filhos":22},{"titulo":"Acreúna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente solicitação visa à locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à instalação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em nosso município.\r\nO CREAS é equipamento público fundamental da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), responsável por ofertar atendimento especializado a pessoas e famílias em situação de violação de direitos, tais como violência doméstica, abuso ou exploração sexual, trabalho infantil, situação de rua, entre outros. 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