{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para representação técnico-especializada nos processos judiciais em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, instância recursal e originária, em que constarem a Prefeitura Municipal de Elói Mendes na condição de recorrente, recorrida ou interessada; e, também, respectivo\r\nacompanhamento recursal perante os Tribunais Superiores localizados em Brasília/DF, representação técnico-especializada nos processos pertinentes à Prefeitura Municipal de Elói Mendes que tratem de matéria que guardem complexidade técnica; em tramitação perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício Constitucional do Controle Externo; a consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante emissão de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade da Prefeitura.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":848461,"numero_controle_pncp":"20347225000126-1-000049/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para representação técnico-especializada nos processos judiciais em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, instância recursal e originária, em que constarem a Prefeitura Municipal de Elói Mendes na condição de recorrente, recorrida ou interessada; e, também, respectivo\r\nacompanhamento recursal perante os Tribunais Superiores localizados em Brasília/DF, representação técnico-especializada nos processos pertinentes à Prefeitura Municipal de Elói Mendes que tratem de matéria que guardem complexidade técnica; em tramitação perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício Constitucional do Controle Externo; a consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante emissão de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade da Prefeitura.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ELOI MENDES","unidade_municipio_nome":"Elói Mendes","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 15:28:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.json","total":2197,"filhos":24},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/index.json","total":94,"filhos":62},{"titulo":"Elói Mendes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/eloi-mendes-22b7c491f2df26ad/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para representação técnico-especializada nos processos judiciais em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, instância recursal e originária, em que constarem a Prefeitura Municipal de Elói Mendes na condição de recorrente, recorrida ou interessada; e, também, respectivo\r\nacompanhamento recursal perante os Tribunais Superiores localizados em Brasília/DF, representação técnico-especializada nos processos pertinentes à Prefeitura Municipal de Elói Mendes que tratem de matéria que guardem complexidade técnica; em tramitação perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício Constitucional do Controle Externo; a consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante emissão de pareceres jurídicos, solicitados consoante necessidade da Prefeitura.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848461/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848461/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/eloi-mendes-22b7c491f2df26ad/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848461/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848461/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848461/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848461/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}