{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":848387,"numero_controle_pncp":"06740278000181-1-000046/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BARBALHA","unidade_municipio_nome":"Barbalha","valor_total_estimado":2882565.21,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 14:46:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/index.json","total":834,"filhos":24},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/dia/11/index.json","total":27,"filhos":9},{"titulo":"Barbalha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/barbalha-ebb661445a929428/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848387/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848387/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/barbalha-ebb661445a929428/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848387/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848387/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848387/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/848387/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}