{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) de Santo Ângelo/RS, em estrita observância ao disposto no art. 182 e art. 183 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que em seu art. 40, § 3º, estabelece a  obrigatoriedade de revisão do plano diretor a cada 10 (dez) anos, no máximo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":843414,"numero_controle_pncp":"87613071000148-1-000326/2025","objeto_compra":"REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) de Santo Ângelo/RS, em estrita observância ao disposto no art. 182 e art. 183 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que em seu art. 40, § 3º, estabelece a  obrigatoriedade de revisão do plano diretor a cada 10 (dez) anos, no máximo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","unidade_municipio_nome":"Santo Ângelo","valor_total_estimado":371180,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 09:51:03","data_encerramento_proposta":"2025-07-25 08:01:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/index.json","total":63237,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/index.json","total":34847,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":3693,"filhos":29},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/11/index.json","total":173,"filhos":93},{"titulo":"Santo Ângelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/santo-angelo-ea947c34c641d8d8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) de Santo Ângelo/RS, em estrita observância ao disposto no art. 182 e art. 183 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que em seu art. 40, § 3º, estabelece a  obrigatoriedade de revisão do plano diretor a cada 10 (dez) anos, no máximo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/843414/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/843414/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/santo-angelo-ea947c34c641d8d8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/843414/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/843414/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/843414/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/843414/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}