{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line  Elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias   LDO para 2026  a realizar se nos dias 23 e 24 de julho de 2025  no periodo da tarde  destinado a servidora Kathiuscia Alexandra Pezzini Folle  Contadora e Rubia Michaelsen  Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que a Lei de Diretrizes Orcamentarias  LDO  e um instrumento fundamental para o planejamento orcamentario do setor publico  conforme previsto no art. 165   2   da Constituicao Federal. Sua correta elaboracao e essencial para assegurar a compatibilidade entre o Plano Plurianual  PPA   a Lei Orcamentaria Anual  LOA  e as diretrizes de governo  garantindo a legalidade  eficiencia e responsabilidade na gestao fiscal. Considerando a necessidade de qualificar servidores envolvidos nos processos de planejamento  orcamento e financas  a contratacao de curso on line especializado sobre a LDO 2026 visa    Capacitar os servidores publicos em relacao as diretrizes tecnicas  legais e procedimentais exigidas para a elaboracao da LDO 2026    Atualizar os conhecimentos frente as alteracoes legais  normativas e jurisprudenciais pertinentes a Lei de Responsabilidade Fiscal  LRF   as orientacoes do Tesouro Nacional e a legislacao orcamentaria    Aprimorar a qualidade tecnica da proposta orcamentaria  com foco na conformidade legal  transparencia e eficiencia no gasto publico.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":841522,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000719/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line  Elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias   LDO para 2026  a realizar se nos dias 23 e 24 de julho de 2025  no periodo da tarde  destinado a servidora Kathiuscia Alexandra Pezzini Folle  Contadora e Rubia Michaelsen  Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que a Lei de Diretrizes Orcamentarias  LDO  e um instrumento fundamental para o planejamento orcamentario do setor publico  conforme previsto no art. 165   2   da Constituicao Federal. Sua correta elaboracao e essencial para assegurar a compatibilidade entre o Plano Plurianual  PPA   a Lei Orcamentaria Anual  LOA  e as diretrizes de governo  garantindo a legalidade  eficiencia e responsabilidade na gestao fiscal. Considerando a necessidade de qualificar servidores envolvidos nos processos de planejamento  orcamento e financas  a contratacao de curso on line especializado sobre a LDO 2026 visa    Capacitar os servidores publicos em relacao as diretrizes tecnicas  legais e procedimentais exigidas para a elaboracao da LDO 2026    Atualizar os conhecimentos frente as alteracoes legais  normativas e jurisprudenciais pertinentes a Lei de Responsabilidade Fiscal  LRF   as orientacoes do Tesouro Nacional e a legislacao orcamentaria    Aprimorar a qualidade tecnica da proposta orcamentaria  com foco na conformidade legal  transparencia e eficiencia no gasto publico.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":942,"data_publicacao_pncp":"2025-07-14 14:17:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":2220,"filhos":28},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/14/index.json","total":162,"filhos":56},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line  Elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias   LDO para 2026  a realizar se nos dias 23 e 24 de julho de 2025  no periodo da tarde  destinado a servidora Kathiuscia Alexandra Pezzini Folle  Contadora e Rubia Michaelsen  Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda. 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