{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Solicito aquisição de itens, através de dispensa de processo licitatório, de alimentos para comporem cestas básicas para o município de Bossoroca, conforme pedido de apoio ao Governo Federal, através de solicitação de ajuda humanitária tendo em vista a estiagem que o município enfrenta, conforme o Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 6.027 de 27/01/2025, Decreto de Homologação Estadual nº 58.044, de 25/02/2025 e Portaria de Reconhecimento da União nº 610 de 06/03/2025. Através de Ofício n° 109/2025 de solicitação de recursos federais, preenchido no dia 20/05/2025, onde foi solicitada a aquisição de 750 cestas básicas, através do Fundo Municipal de Defesa Civil. \nOs itens do objeto deverão ser fornecidos de acordo com a demanda e solicitação da Coordenadora Municipal de Defesa\nCivil Renata Ferreira Marques.\nOs produtos deverão ser todos entregues até o dia 10/08/25, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, sito à\nRua Manoel Ferreira Antunes, 275, centro, Bossoroca/RS, em embalagens individuais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":838304,"numero_controle_pncp":"87613014000169-1-000510/2025","objeto_compra":"Solicito aquisição de itens, através de dispensa de processo licitatório, de alimentos para comporem cestas básicas para o município de Bossoroca, conforme pedido de apoio ao Governo Federal, através de solicitação de ajuda humanitária tendo em vista a estiagem que o município enfrenta, conforme o Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 6.027 de 27/01/2025, Decreto de Homologação Estadual nº 58.044, de 25/02/2025 e Portaria de Reconhecimento da União nº 610 de 06/03/2025. 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