# Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 05  salas na Comunidade Indígena Porquinhos, município de Fernando Falcão,  conforme Termo de Compromisso nº 202141636-1/FNDE, obedecendo às  condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste  Edital e seus anexos.

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "01612667000108-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 05\r\nsalas na Comunidade Indígena Porquinhos, município de Fernando Falcão,\r\nconforme Termo de Compromisso nº 202141636-1/FNDE, obedecendo às\r\ncondições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste\r\nEdital e seus anexos.",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-14 12:01:29",
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