{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"justificando a contratação direta da Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04) como agente financeiro executor do programa. Tal condição encontra-se expressamente prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 15.517/2025, que designa a Caixa como instituição responsável pela operacionalização do incentivo financeiro-educacional vinculado à Iniciativa Futuro – Pé-de-Meia Municipal","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":835178,"numero_controle_pncp":"08806721000103-1-000080/2025","objeto_compra":"justificando a contratação direta da Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04) como agente financeiro executor do programa. Tal condição encontra-se expressamente prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 15.517/2025, que designa a Caixa como instituição responsável pela operacionalização do incentivo financeiro-educacional vinculado à Iniciativa Futuro – Pé-de-Meia Municipal","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"João Pessoa","valor_total_estimado":582566.25,"data_publicacao_pncp":"2025-07-15 11:46:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/07/index.json","total":405,"filhos":28},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/07/dia/15/index.json","total":8,"filhos":6},{"titulo":"João Pessoa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"justificando a contratação direta da Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04) como agente financeiro executor do programa. Tal condição encontra-se expressamente prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 15.517/2025, que designa a Caixa como instituição responsável pela operacionalização do incentivo financeiro-educacional vinculado à Iniciativa Futuro – Pé-de-Meia Municipal","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835178/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835178/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835178/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835178/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835178/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835178/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}