{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos conforme o Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, uma vez que os serviços postais e telegráficos listados no Pacote Platinum são fornecidos exclusivamente pelos Correios (ECT), não havendo outra empresa ou entidade no mercado capaz de prestar tais serviços com a mesma abrangência e exclusividade legal. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":835013,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000055/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos conforme o Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, uma vez que os serviços postais e telegráficos listados no Pacote Platinum são fornecidos exclusivamente pelos Correios (ECT), não havendo outra empresa ou entidade no mercado capaz de prestar tais serviços com a mesma abrangência e exclusividade legal. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-15 10:24:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":2220,"filhos":28},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/15/index.json","total":95,"filhos":50},{"titulo":"Dona Francisca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos conforme o Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, uma vez que os serviços postais e telegráficos listados no Pacote Platinum são fornecidos exclusivamente pelos Correios (ECT), não havendo outra empresa ou entidade no mercado capaz de prestar tais serviços com a mesma abrangência e exclusividade legal. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835013/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835013/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835013/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835013/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835013/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835013/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}