{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE REFERÊNCIA\r\nPROCESSO Nº23512/2025\r\nOBJETO\r\nPrestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Pesquisa de preços,  especificação de objetos, elaboração do Termo de Referência, análise e julgamento de propostas, justificativa de licitações exclusivas ME/EPP, negociação de preços, comprovação de vantajosidade para prorrogação de contratos - Prestação de Serviços - Realização de Eventos e solicitação de apoio para \"Arraiá dos Piauí\" no calendário oficial de eventos do Município de Planaltina, Goiás. HEVERTON E HEVERSON, inscrita no CNPJ: 51.606.844/0001-11, que será realizado em Planaltina Goiás no dia 25 de julho 2025, o evento será realizado anualmente no Bairro Itapuã I o Arraiá dos Piauí merece o suporte e a valorização da Secretaria Municipal de Cultura, conforme a Lei Municipal Nº 1.428 de junho 2023, apresentações de músicas e shows, conforme descrição abaixo:\r\nITEM\tQUANT\tDESCRIÇÃO\tMÉDIA\tTOTAL\r\n01\t01\tAPRESENTAÇÃO MUSICAL HEVERTON E HEVERSON, INSCRITA NO CNPJ: 51.606.844/0001-11, QUE SERÁ REALIZADO EM PLANALTINA GOIÁS NO DIA 25 DE JULHO 2025, NO \"ARRAIÁ DOS PIAUÍ\" APRESENTAÇÃO CONFORME PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA HEVERTON & HEVERSON DURAÇÃO DO SHOW 1HORA E 40 MINUTOS\tR$30.000,00\tR$30.000,00\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente termo tem por objetivo a Prestação de Serviços - Realização de Eventos e solicitação de apoio para \"Arraiá dos Piauí\" no calendário oficial de eventos do Município de Planaltina, Goiás. HEVERTON E HEVERSON, inscrita no CNPJ: 51.606.844/0001-11, que será realizado em Planaltina Goiás no dia 25 de julho 2025, o evento será realizado anualmente no Bairro Itapuã I o Arraiá dos Piauí merece o suporte e a valorização da Secretaria Municipal de Cultura, conforme a Lei Municipal Nº 1.428 de junho 2023, apresentações de músicas e shows, a Justificativa segue ainda o projeto anexo deste processo, Projeto e Justificativa: Apoio da Secretaria Municipal de Cultura a","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":823611,"numero_controle_pncp":"51311711000118-1-000018/2025","objeto_compra":"TERMO DE REFERÊNCIA\r\nPROCESSO Nº23512/2025\r\nOBJETO\r\nPrestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Pesquisa de preços,  especificação de objetos, elaboração do Termo de Referência, análise e julgamento de propostas, justificativa de licitações exclusivas ME/EPP, negociação de preços, comprovação de vantajosidade para prorrogação de contratos - Prestação de Serviços - Realização de Eventos e solicitação de apoio para \"Arraiá dos Piauí\" no calendário oficial de eventos do Município de Planaltina, Goiás. 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