# \[LICITANET\] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO), com cobertura em todo o território nacional, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos devidamente homologados, instalação em conformidade com as normas de trânsito e segurança aplicáveis, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos e suporte técnico contínuo, assegurando a integridade, confidencialidade e proteção dos dados trafegados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a LGPD, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAM, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMPLAN, com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e eficiente para as atividades administrativas, operacionais e de campo, inclusive em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a modernização da infraestrutura de comunicação e a continuidade da prestação dos serviços públicos durante a vigência da ata de registro de preços. Conforme Processo n°. 1439/2025/SEMUSA.

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