{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapicuru-BA, com o objetivo de oferecer suporte técnico na análise da legalidade, legitimidade, economicidade e integridade dos atos administrativos, financeiros, contratuais e patrimoniais, contribuindo para a conformidade normativa, prevenção de irregularidades e fortalecimento da governança institucional. A atuação visa assegurar segurança jurídica às manifestações do Controle Interno, promover boas práticas administrativas e garantir o cumprimento das exigências legais e dos órgãos de controle externo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":823088,"numero_controle_pncp":"16129785000137-1-000029/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapicuru-BA, com o objetivo de oferecer suporte técnico na análise da legalidade, legitimidade, economicidade e integridade dos atos administrativos, financeiros, contratuais e patrimoniais, contribuindo para a conformidade normativa, prevenção de irregularidades e fortalecimento da governança institucional. A atuação visa assegurar segurança jurídica às manifestações do Controle Interno, promover boas práticas administrativas e garantir o cumprimento das exigências legais e dos órgãos de controle externo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ITAPICURU CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Itapicuru","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 12:34:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/index.json","total":2228,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/17/index.json","total":69,"filhos":29},{"titulo":"Itapicuru","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/17/cidade/itapicuru-861b86f7d38389ae/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapicuru-BA, com o objetivo de oferecer suporte técnico na análise da legalidade, legitimidade, economicidade e integridade dos atos administrativos, financeiros, contratuais e patrimoniais, contribuindo para a conformidade normativa, prevenção de irregularidades e fortalecimento da governança institucional. A atuação visa assegurar segurança jurídica às manifestações do Controle Interno, promover boas práticas administrativas e garantir o cumprimento das exigências legais e dos órgãos de controle externo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823088/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823088/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/17/cidade/itapicuru-861b86f7d38389ae/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823088/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823088/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823088/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823088/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}