{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O pagamento da guia de ART é justificado pela necessidade de garantir que a atividade técnica seja realizada por um profissional legalmente habilitado e registrado. Esse pagamento viabiliza o registro oficial da responsabilidade técnica junto ao conselho profissional (como o CREA), permitindo a fiscalização adequada, protegendo a sociedade contra práticas irregulares e assegurando os direitos do profissional e do contratante. O pagamento dessa guia destina-se a Obra: Rodeio proc. Adm. 5813","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":819751,"numero_controle_pncp":"46137444000174-1-000332/2025","objeto_compra":"O pagamento da guia de ART é justificado pela necessidade de garantir que a atividade técnica seja realizada por um profissional legalmente habilitado e registrado. Esse pagamento viabiliza o registro oficial da responsabilidade técnica junto ao conselho profissional (como o CREA), permitindo a fiscalização adequada, protegendo a sociedade contra práticas irregulares e assegurando os direitos do profissional e do contratante. O pagamento dessa guia destina-se a Obra: Rodeio proc. Adm. 5813","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUDOS","unidade_municipio_nome":"Agudos","valor_total_estimado":103.03,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 08:25:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.json","total":15516,"filhos":28},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/17/index.json","total":747,"filhos":165},{"titulo":"Agudos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/17/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"O pagamento da guia de ART é justificado pela necessidade de garantir que a atividade técnica seja realizada por um profissional legalmente habilitado e registrado. Esse pagamento viabiliza o registro oficial da responsabilidade técnica junto ao conselho profissional (como o CREA), permitindo a fiscalização adequada, protegendo a sociedade contra práticas irregulares e assegurando os direitos do profissional e do contratante. O pagamento dessa guia destina-se a Obra: Rodeio proc. Adm. 5813","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819751/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819751/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/17/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819751/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819751/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819751/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819751/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}