{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Formalizacao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil APAE  ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIDADE GAUCHA   visando ao atendimento de finalidades de interesse publico na area da educacao especial  por meio da transferencia de recursos financeiros do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao  FUNDEB   com fundamento na Lei Federal n.  13.019 2014 e na Lei Municipal n.  2.471 2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":816508,"numero_controle_pncp":"75377200000167-1-000067/2025","objeto_compra":"Formalizacao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil APAE  ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIDADE GAUCHA   visando ao atendimento de finalidades de interesse publico na area da educacao especial  por meio da transferencia de recursos financeiros do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao  FUNDEB   com fundamento na Lei Federal n.  13.019 2014 e na Lei Municipal n.  2.471 2023.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA","unidade_municipio_nome":"Cidade Gaúcha","valor_total_estimado":320014.32,"data_publicacao_pncp":"2025-07-18 09:01:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.json","total":22910,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/07/index.json","total":1964,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/07/dia/18/index.json","total":78,"filhos":35},{"titulo":"Cidade Gaúcha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/cidade-gaucha-8301e8da9fa0ebd8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Formalizacao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil APAE  ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIDADE GAUCHA   visando ao atendimento de finalidades de interesse publico na area da educacao especial  por meio da transferencia de recursos financeiros do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao  FUNDEB   com fundamento na Lei Federal n.  13.019 2014 e na Lei Municipal n.  2.471 2023.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816508/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816508/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/cidade-gaucha-8301e8da9fa0ebd8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816508/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816508/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816508/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816508/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}