{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea\n“f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa que ministrará o curso de “LGPD – Fundamentos e\nPráticas para Implementação no Órgão Público”, com vistas ao aperfeiçoamento dos servidores membros do\nComitê Municipal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CMPPDP), instituído pela Portaria nº\n145/2025, totalizando 03 (três) vagas, o qual ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, no município de\nPorto Velho/RO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":811020,"numero_controle_pncp":"15845365000194-1-000054/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea\n“f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa que ministrará o curso de “LGPD – Fundamentos e\nPráticas para Implementação no Órgão Público”, com vistas ao aperfeiçoamento dos servidores membros do\nComitê Municipal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CMPPDP), instituído pela Portaria nº\n145/2025, totalizando 03 (três) vagas, o qual ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, no município de\nPorto Velho/RO.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","unidade_municipio_nome":"Santa Luzia D'Oeste","valor_total_estimado":5985,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 17:58:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/07/index.json","total":317,"filhos":24},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/21/index.json","total":27,"filhos":12},{"titulo":"Santa Luzia D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/santa-luzia-d-oeste-e6172de71882d24f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea\n“f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa que ministrará o curso de “LGPD – Fundamentos e\nPráticas para Implementação no Órgão Público”, com vistas ao aperfeiçoamento dos servidores membros do\nComitê Municipal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CMPPDP), instituído pela Portaria nº\n145/2025, totalizando 03 (três) vagas, o qual ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, no município de\nPorto Velho/RO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811020/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811020/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/santa-luzia-d-oeste-e6172de71882d24f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811020/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811020/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811020/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811020/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}