{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, ORIENTAÇÕES NORMATIVAS, ELABORAÇÃO DE DECRETOS DO EXECUTIVO E PROJETOS DE LEI MUNICIPAL REFERENTES A MATERIA PREVIDENCIARIA, DE INTERESSE DO IPMO E EM COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS PUBLICAS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO ORGÃO PREVIDENCIARIO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PREVIDENCIARIAS, REVISÃO DE LEIS AFETA A MATERIA PREVIDENCIARIA, APRESENTAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS DE APOSENTADORIA DO IPMO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":810748,"numero_controle_pncp":"05116013000144-1-000003/2025","objeto_compra":"ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, ORIENTAÇÕES NORMATIVAS, ELABORAÇÃO DE DECRETOS DO EXECUTIVO E PROJETOS DE LEI MUNICIPAL REFERENTES A MATERIA PREVIDENCIARIA, DE INTERESSE DO IPMO E EM COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS PUBLICAS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO ORGÃO PREVIDENCIARIO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PREVIDENCIARIAS, REVISÃO DE LEIS AFETA A MATERIA PREVIDENCIARIA, APRESENTAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS DE APOSENTADORIA DO IPMO","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OCARA -IPMO","unidade_municipio_nome":"Ocara","valor_total_estimado":94800,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 15:09:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/index.json","total":834,"filhos":24},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/dia/21/index.json","total":57,"filhos":13},{"titulo":"Ocara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/ocara-3f0e68a430554fbc/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, ORIENTAÇÕES NORMATIVAS, ELABORAÇÃO DE DECRETOS DO EXECUTIVO E PROJETOS DE LEI MUNICIPAL REFERENTES A MATERIA PREVIDENCIARIA, DE INTERESSE DO IPMO E EM COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS PUBLICAS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO ORGÃO PREVIDENCIARIO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PREVIDENCIARIAS, REVISÃO DE LEIS AFETA A MATERIA PREVIDENCIARIA, APRESENTAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS DE APOSENTADORIA DO IPMO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810748/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810748/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/ocara-3f0e68a430554fbc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810748/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810748/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810748/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810748/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}