{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":810255,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000047/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":27324,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 10:23:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/index.json","total":1560,"filhos":26},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/21/index.json","total":78,"filhos":34},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810255/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}