{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE, abrangendo: defesa judicial e ajuizamento de ações em que o Fundo seja parte; emissão de pareceres jurídicos; acompanhamento de processos administrativos junto ao TCE/SE, TCU e Ministério da Saúde","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":810042,"numero_controle_pncp":"11270247000144-1-000020/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE, abrangendo: defesa judicial e ajuizamento de ações em que o Fundo seja parte; emissão de pareceres jurídicos; acompanhamento de processos administrativos junto ao TCE/SE, TCU e Ministério da Saúde","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Frei Paulo","valor_total_estimado":129600,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 08:18:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/07/index.json","total":551,"filhos":25},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/21/index.json","total":14,"filhos":7},{"titulo":"Frei Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE, abrangendo: defesa judicial e ajuizamento de ações em que o Fundo seja parte; emissão de pareceres jurídicos; acompanhamento de processos administrativos junto ao TCE/SE, TCU e Ministério da Saúde","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}