{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SESSOES  TERAPEUTICAS DENOMINADAS PEDIASUIT  THERASUIT   por um periodo de 12   doze  meses  para atender DEMANDA JUDICIAL da Secretaria Municipal de Saude. 1.2. Therasuit e PediaSuit sao essencialmente o mesmo protocolo de tratamento  intensivo  o termo  Therasuit  se refere a marca da roupa terapeutica utilizada no  protocolo  enquanto  PediaSuit  se refere ao proprio protocolo em si  que engloba a  roupa e o programa de exercicios intensivos. 1.3. Principios da Lei Federal  a contratacao devera seguir os principios da Lei Federal  n  14.133 2021  garantindo ampla concorrencia e transparencia no processo de selecao. 1.4. Vigencia do contrato  o prazo de vigencia do contrato sera de 12  doze  meses  a  contar da data de sua assinatura. As renovacoes poderao ser realizadas anualmente   por igual periodo ate o limite que a legislacao permitir.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":808752,"numero_controle_pncp":"45780079000159-1-000170/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referencia tem como objeto a CONTRATACAO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SESSOES  TERAPEUTICAS DENOMINADAS PEDIASUIT  THERASUIT   por um periodo de 12   doze  meses  para atender DEMANDA JUDICIAL da Secretaria Municipal de Saude. 1.2. Therasuit e PediaSuit sao essencialmente o mesmo protocolo de tratamento  intensivo  o termo  Therasuit  se refere a marca da roupa terapeutica utilizada no  protocolo  enquanto  PediaSuit  se refere ao proprio protocolo em si  que engloba a  roupa e o programa de exercicios intensivos. 1.3. 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