# SC Nº 464/25  PC Nº 048/25  PROC. ADM. Nº 1.970/25    BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  RECURSO FEDERAL PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (BL MAC FNAS)       FICHA 161  BANCO DO BRASIL, S/A, AGÊNCIA 1263, CONTA CORRENTE 58.113-5;    POR GENTILEZA, INSERIR INFORMAÇÕES DE RECURSO NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO.    LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: AV. CAPITÃO-MOR AGUIAR, 436 - CENTRO, SÃO VICENTE/SP.    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CNPJ: 14.213.570/0001-74. EMITIR NOTA FISCAL NESTE CNPJ. RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 404 - 1º ANDAR - CENTRO, SÃO VICENTE/SP. ENVIAR NOTA FISCAL P/ SEASNFE@HOTMAIL.COM.      JUSTIFICATIVA: O SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO SUPORTE EM FERRO GALVANIZADO SE FAZ ESSENCIAL. O SUPORTE SERÁ PROJETADO PARA O ENCAIXE SEGURO DO BEBEDOURO, EVITANDO RISCOS DE VANDALISMO OU FURTO. A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO É URGENTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER ÁGUA DE FORMA SEGURA E CONTÍNUA AOS USUÁRIOS DO CENTRO POP.     ANEXAMOS APENAS UM ORÇAMENTO, POIS FOI A ÚNICA EMPRESA QUE DEMONSTROU INTERESSE EM APRESENTAR PROPOSTA PARA A PREFEITURA.    INFORMAMOS QUE O RECURSO FEDERAL/ESTADUAL É REPASSADO FUNDO A FUNDO, SEM INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, AUTOMATICAMENTE SEMPRE QUE O MUNICÍPIO ADERIR À IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS.    NÃO HÁ PREVISÃO DE CONTRAPARTIDA DO RECURSO DO TESOURO. 

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