{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a continuidade da prestação dos serviços técnicos, assessoria e consultoria jurídica visando promover a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB – E), em conformidade com os quantitativos, as especificações e condições gerais dispostas na Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018, visando o fortalecimento da gestão fundiária municipal, à garantia do direito fundamental à moradia e a propriedade, a valorização dos imóveis e o desenvolvimento urbano sustentável conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":807265,"numero_controle_pncp":"01612503000180-1-000025/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a continuidade da prestação dos serviços técnicos, assessoria e consultoria jurídica visando promover a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB – E), em conformidade com os quantitativos, as especificações e condições gerais dispostas na Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018, visando o fortalecimento da gestão fundiária municipal, à garantia do direito fundamental à moradia e a propriedade, a valorização dos imóveis e o desenvolvimento urbano sustentável conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Josenópolis","valor_total_estimado":62535.52,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 09:26:36","data_encerramento_proposta":"2025-07-24 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.json","total":5206,"filhos":29},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/21/index.json","total":194,"filhos":106},{"titulo":"Josenópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/josenopolis-85947dd2ee13cedd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a continuidade da prestação dos serviços técnicos, assessoria e consultoria jurídica visando promover a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB – E), em conformidade com os quantitativos, as especificações e condições gerais dispostas na Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018, visando o fortalecimento da gestão fundiária municipal, à garantia do direito fundamental à moradia e a propriedade, a valorização dos imóveis e o desenvolvimento urbano sustentável conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/807265/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/807265/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/josenopolis-85947dd2ee13cedd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/807265/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/807265/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/807265/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/807265/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}