--- type: "Public Data Record" title: "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em biologia e geologia, para elaboração de documentos para renovação de 4 (quatro) licenças de operação municipais e seus registros junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), e elaboração de documentos para obtenção de 4 (quatro) novas licenças de operação, e seus registros junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), ambas para a atividade de lavra de saibro a céu aberto, com recuperação de área degradada, sob responsabilidade do Município de Rolante, totalizando 8 (oito) áreas de lavra de saibro. Os documentos deverão atender aos Termos de Referência (TR) e demais exigências do órgão ambiental municipal. Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº14.133/2021. Prazo início execução: imediato após assinatura do contrato. Prazo execução total: 120 (cento e vinte) dias. Prazo pagamento nota fiscal: 10 (dez) dias após entrega da nota fiscal referente a prestação dos serviços e conforme previsto no contrato." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/807087/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em biologia e geologia, para elaboração de documentos para renovação de 4 (quatro) licenças de operação municipais e seus registros junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), e elaboração de documentos para obtenção de 4 (quatro) novas licenças de operação, e seus registros junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), ambas para a atividade de lavra de saibro a céu aberto, com recuperação de área degradada, sob responsabilidade do Município de Rolante, totalizando 8 (oito) áreas de lavra de saibro. Os documentos deverão atender aos Termos de Referência (TR) e demais exigências do órgão ambiental municipal. Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº14.133/2021. Prazo início execução: imediato após assinatura do contrato. Prazo execução total: 120 (cento e vinte) dias. Prazo pagamento nota fiscal: 10 (dez) dias após entrega da nota fiscal referente a prestação dos serviços e conforme previsto no contrato. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (11759)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 21 (518)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/21/index.okf.md) → [Rolante (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/rolante-e457ead939dbaec3/index.okf.md) → [Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em biologia e geologia, para elaboração de documentos para renovação de 4 (quatro) licenças de operação municipais e seus registros junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), e elaboração de documentos para obtenção de 4 (quatro) novas licenças de operação, e seus registros junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), ambas para a atividade de lavra de saibro a céu aberto, com recuperação de área degradada, sob responsabilidade do Município de Rolante, totalizando 8 (oito) áreas de lavra de saibro. Os documentos deverão atender aos Termos de Referência (TR) e demais exigências do órgão ambiental municipal. Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº14.133/2021. Prazo início execução: imediato após assinatura do contrato. Prazo execução total: 120 (cento e vinte) dias. Prazo pagamento nota fiscal: 10 (dez) dias após entrega da nota fiscal referente a prestação dos serviços e conforme previsto no contrato. 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