{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":80642,"numero_controle_pncp":"18449140000107-1-000010/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA","unidade_municipio_nome":"Fronteira","valor_total_estimado":39695.5,"data_publicacao_pncp":"2026-01-20 09:49:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":1811,"filhos":20},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/20/index.json","total":88,"filhos":50},{"titulo":"Fronteira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/20/cidade/fronteira-c5b44150cfda812d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/80642/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/80642/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/20/cidade/fronteira-c5b44150cfda812d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/80642/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/80642/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/80642/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/80642/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}