{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017,\r\nDecreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. \r\nEstimativa de domicilios/lotes: 1250\r\nCONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES\r\nFONTE DE RECURSO: FEDERAL  (5) - R$ 1.766.250,00 \r\nPRAZO 14 MESES  - a.m R$ 126.160,21\r\n\r\nANO 2026 - R$ 1.009.285,71\r\nANO 2027 - R$    756.964,29\r\n\r\nSC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":8047658,"numero_controle_pncp":"46177523000109-1-000130/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017,\r\nDecreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. \r\nEstimativa de domicilios/lotes: 1250\r\nCONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES\r\nFONTE DE RECURSO: FEDERAL  (5) - R$ 1.766.250,00 \r\nPRAZO 14 MESES  - a.m R$ 126.160,21\r\n\r\nANO 2026 - R$ 1.009.285,71\r\nANO 2027 - R$    756.964,29\r\n\r\nSC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","unidade_municipio_nome":"São Vicente","valor_total_estimado":1009285.71,"data_publicacao_pncp":"2026-06-03 14:18:37","data_encerramento_proposta":"2026-05-22 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":103759,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/index.json","total":11565,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/index.json","total":4449,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.json","total":678,"filhos":22},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/03/index.json","total":41,"filhos":31},{"titulo":"São Vicente","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/03/cidade/sao-vicente-fb05cfe1f99f8261/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017,\r\nDecreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. \r\nEstimativa de domicilios/lotes: 1250\r\nCONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES\r\nFONTE DE RECURSO: FEDERAL  (5) - R$ 1.766.250,00 \r\nPRAZO 14 MESES  - a.m R$ 126.160,21\r\n\r\nANO 2026 - R$ 1.009.285,71\r\nANO 2027 - R$    756.964,29\r\n\r\nSC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8047658/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8047658/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/03/cidade/sao-vicente-fb05cfe1f99f8261/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8047658/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8047658/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8047658/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8047658/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}