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type: "Public Data Record"
title: "INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025\n\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL DO ESPETÁCULO \"ANGÚSTIA\", DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONFORME SOLICITAÇÃO 4862/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL DO ESPETÁCULO "ANGÚSTIA", DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONFORME SOLICITAÇÃO 4862/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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