---
type: "Public Data Record"
title: "Trata-se da justificativa para aquisição Direta, por ter sido fracassada a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de outdoor e confecção e instalação de lonas de impressão digital, baseada nos fundamentos legais da Lei n ° 14.133/2021. \nA dispensa foi divulgada em 13/06/2025, com período para entrega de proposta: 10/06/2024 de 09h42 até às 07h59 de 13/06/2025 e período para envio de lances: 13/06/2025 de 08h00 às 14h00. Foi cadastrado 1 item conforme segue: Item 1: Contratação de Empresa especializada para locação de Outdoor, com confecção e instalação de Lonas de impressão digital, para veiculação alusivo ao Dia da Marinha Brasileira. A Dispensa Eletrônica teve propostas cadastradas, porém o único participante/fornecedor\n(licitante) na fase de lances com a oferta da proposta foi INABILITADO por não apresentar documentação em conformidade para habilitação, conforme item 6.9 do aviso de contratação: 6.9. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado,o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: [...] / III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores\npreços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/803569/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Trata-se da justificativa para aquisição Direta, por ter sido fracassada a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de outdoor e confecção e instalação de lonas de impressão digital, baseada nos fundamentos legais da Lei n ° 14.133/2021.  A dispensa foi divulgada em 13/06/2025, com período para entrega de proposta: 10/06/2024 de 09h42 até às 07h59 de 13/06/2025 e período para envio de lances: 13/06/2025 de 08h00 às 14h00. Foi cadastrado 1 item conforme segue: Item 1: Contratação de Empresa especializada para locação de Outdoor, com confecção e instalação de Lonas de impressão digital, para veiculação alusivo ao Dia da Marinha Brasileira. A Dispensa Eletrônica teve propostas cadastradas, porém o único participante/fornecedor (licitante) na fase de lances com a oferta da proposta foi INABILITADO por não apresentar documentação em conformidade para habilitação, conforme item 6.9 do aviso de contratação: 6.9. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado,o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: \[...\] / III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [TO (8832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2025 (5044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (458)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 22 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/22/index.okf.md) → [Palmas (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) → [Trata-se da justificativa para aquisição Direta, por ter sido fracassada a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de outdoor e confecção e instalação de lonas de impressão digital, baseada nos fundamentos legais da Lei n ° 14.133/2021.  A dispensa foi divulgada em 13/06/2025, com período para entrega de proposta: 10/06/2024 de 09h42 até às 07h59 de 13/06/2025 e período para envio de lances: 13/06/2025 de 08h00 às 14h00. Foi cadastrado 1 item conforme segue: Item 1: Contratação de Empresa especializada para locação de Outdoor, com confecção e instalação de Lonas de impressão digital, para veiculação alusivo ao Dia da Marinha Brasileira. A Dispensa Eletrônica teve propostas cadastradas, porém o único participante/fornecedor (licitante) na fase de lances com a oferta da proposta foi INABILITADO por não apresentar documentação em conformidade para habilitação, conforme item 6.9 do aviso de contratação: 6.9. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado,o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: \[...\] / III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/803569/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 803569,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002082/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se da justificativa para aquisição Direta, por ter sido fracassada a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de outdoor e confecção e instalação de lonas de impressão digital, baseada nos fundamentos legais da Lei n ° 14.133/2021. \nA dispensa foi divulgada em 13/06/2025, com período para entrega de proposta: 10/06/2024 de 09h42 até às 07h59 de 13/06/2025 e período para envio de lances: 13/06/2025 de 08h00 às 14h00. Foi cadastrado 1 item conforme segue: Item 1: Contratação de Empresa especializada para locação de Outdoor, com confecção e instalação de Lonas de impressão digital, para veiculação alusivo ao Dia da Marinha Brasileira. A Dispensa Eletrônica teve propostas cadastradas, porém o único participante/fornecedor\n(licitante) na fase de lances com a oferta da proposta foi INABILITADO por não apresentar documentação em conformidade para habilitação, conforme item 6.9 do aviso de contratação: 6.9. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90043/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado,o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: [...] / III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores\npreços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 8800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 16:53:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md)
