{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":801674,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000107/2025","objeto_compra":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":44352,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 10:08:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":11759,"filhos":30},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/index.json","total":407,"filhos":119},{"titulo":"São Borja","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}