{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa N R MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 23.226.69510001-20, com sede na Rua Anselmo Siqueira Campos, 197, Casa, Centro, Sertânia/PE, CEP: 56,600-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla EDY & NATHAN, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, no povoado do Pau Ferro, Panelas/PE, com apresentação no dia 14 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":8000734,"numero_controle_pncp":"10215176000114-1-000016/2026","objeto_compra":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa N R MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 23.226.69510001-20, com sede na Rua Anselmo Siqueira Campos, 197, Casa, Centro, Sertânia/PE, CEP: 56,600-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla EDY & NATHAN, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, no povoado do Pau Ferro, Panelas/PE, com apresentação no dia 14 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PANELAS","unidade_municipio_nome":"Panelas","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-03 11:29:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/06/index.json","total":1777,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/06/dia/03/index.json","total":39,"filhos":10},{"titulo":"Panelas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/06/dia/03/cidade/panelas-2fa68ede24ab48eb/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa N R MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 23.226.69510001-20, com sede na Rua Anselmo Siqueira Campos, 197, Casa, Centro, Sertânia/PE, CEP: 56,600-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla EDY & NATHAN, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, no povoado do Pau Ferro, Panelas/PE, com apresentação no dia 14 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8000734/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8000734/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/06/dia/03/cidade/panelas-2fa68ede24ab48eb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8000734/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8000734/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8000734/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/8000734/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}