{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"\r\nContratação de sociedade de advogados especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de\r\nDireito de Energia, com foco na análise, levantamento e pesquisa técnica e jurídica para apuração de\r\nirregularidades, desvios, classificações tarifárias indevidas, bem como para a identificação e\r\nrecuperação de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica. Incluem-se nesse escopo\r\ntributos, compensações, bandeiras tarifárias e quaisquer outras cobranças indevidas. A remuneração\r\nda contratada será exclusivamente condicionada ao êxito, sendo devida apenas sobre os valores\r\nefetivamente recuperados ou compensados, seja judicial ou extrajudicialmente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":798270,"numero_controle_pncp":"14100747000126-1-000158/2025","objeto_compra":"\r\nContratação de sociedade de advogados especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de\r\nDireito de Energia, com foco na análise, levantamento e pesquisa técnica e jurídica para apuração de\r\nirregularidades, desvios, classificações tarifárias indevidas, bem como para a identificação e\r\nrecuperação de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica. Incluem-se nesse escopo\r\ntributos, compensações, bandeiras tarifárias e quaisquer outras cobranças indevidas. A remuneração\r\nda contratada será exclusivamente condicionada ao êxito, sendo devida apenas sobre os valores\r\nefetivamente recuperados ou compensados, seja judicial ou extrajudicialmente.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES","unidade_municipio_nome":"Riachão das Neves","valor_total_estimado":200000.04,"data_publicacao_pncp":"2025-07-23 12:45:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/index.json","total":2228,"filhos":27},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/23/index.json","total":99,"filhos":33},{"titulo":"Riachão das Neves","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/riachao-das-neves-d80fda348bdd0d71/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"\r\nContratação de sociedade de advogados especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de\r\nDireito de Energia, com foco na análise, levantamento e pesquisa técnica e jurídica para apuração de\r\nirregularidades, desvios, classificações tarifárias indevidas, bem como para a identificação e\r\nrecuperação de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica. Incluem-se nesse escopo\r\ntributos, compensações, bandeiras tarifárias e quaisquer outras cobranças indevidas. A remuneração\r\nda contratada será exclusivamente condicionada ao êxito, sendo devida apenas sobre os valores\r\nefetivamente recuperados ou compensados, seja judicial ou extrajudicialmente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/798270/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/798270/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/riachao-das-neves-d80fda348bdd0d71/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/798270/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/798270/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/798270/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/798270/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}