{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL PROC. Nº PROC. Nº 1000840-14.2017.4.01.3304 – NO AUTOS DO TÍTULO JUDICIAL DO PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100 EM TRAMITAÇÃO NA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA E QUALQUER OUTRO PROCESSO DERIVADO DESSE, – VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":797874,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000152/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL PROC. Nº PROC. Nº 1000840-14.2017.4.01.3304 – NO AUTOS DO TÍTULO JUDICIAL DO PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100 EM TRAMITAÇÃO NA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA E QUALQUER OUTRO PROCESSO DERIVADO DESSE, – VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo dos Campos","valor_total_estimado":5389104.7,"data_publicacao_pncp":"2025-07-23 09:20:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/index.json","total":2228,"filhos":27},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/23/index.json","total":99,"filhos":33},{"titulo":"São Gonçalo dos Campos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL PROC. Nº PROC. Nº 1000840-14.2017.4.01.3304 – NO AUTOS DO TÍTULO JUDICIAL DO PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100 EM TRAMITAÇÃO NA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA E QUALQUER OUTRO PROCESSO DERIVADO DESSE, – VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797874/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797874/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797874/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797874/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797874/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797874/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}