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type: "Public Data Record"
title: "Conjunto de procedimentos necessários ao registro formal de preços objetivando futuras aquisições de materiais de consumo (gêneros Alimentícios) nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 003/2024."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/793332/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Conjunto de procedimentos necessários ao registro formal de preços objetivando futuras aquisições de materiais de consumo (gêneros Alimentícios) nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 003/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2025 (15660)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (1509)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 23 (90)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/23/index.okf.md) → [Itaboraí (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/itaborai-5c03841bf187df83/index.okf.md) → [Conjunto de procedimentos necessários ao registro formal de preços objetivando futuras aquisições de materiais de consumo (gêneros Alimentícios) nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 003/2024. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/793332/index.okf.md)



## Dados

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  "uf_sigla": "RJ",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "Itaboraí",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/itaborai-5c03841bf187df83/index.okf.md)