{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA O ANO DE 2025, DAS MARCAS REGISTRADAS DE TITULARIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, QUAIS SEJAM: VALE RECICLAR, PARQUE GIRASSOL, VALE MUITO MARAVILHAS DO VALE EUROPEU, CERVEJEIROS DO VALE (FIGURATIVA), VALE EUROPEU SUSTENTÁVEL ASTRONOMIA E VALE EUROPEU SUSTENTÁVEL HOSPEDAGEM. O OBJETO INCLUI AINDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORMULAÇÃO E PROTOCOLO DE PEDIDO DE INDEFERIMENTO E/OU OPOSIÇÃO \nAO REGISTRO DE MARCA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 939118629, QUE NÃO É DE TITULARIDADE DO CIMVI, MAS REPRODUZ INDEVIDAMENTE A MARCA PARQUE GIRASSOL, REGULARMENTE REGISTRADA EM NOME DO CONSÓRCIO SOB O PROCESSO Nº 938917862, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS MARCÁRIOS DA MESMA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":790803,"numero_controle_pncp":"03111139000109-1-000208/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA O ANO DE 2025, DAS MARCAS REGISTRADAS DE TITULARIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, QUAIS SEJAM: VALE RECICLAR, PARQUE GIRASSOL, VALE MUITO MARAVILHAS DO VALE EUROPEU, CERVEJEIROS DO VALE (FIGURATIVA), VALE EUROPEU SUSTENTÁVEL ASTRONOMIA E VALE EUROPEU SUSTENTÁVEL HOSPEDAGEM. O OBJETO INCLUI AINDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORMULAÇÃO E PROTOCOLO DE PEDIDO DE INDEFERIMENTO E/OU OPOSIÇÃO \nAO REGISTRO DE MARCA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 939118629, QUE NÃO É DE TITULARIDADE DO CIMVI, MAS REPRODUZ INDEVIDAMENTE A MARCA PARQUE GIRASSOL, REGULARMENTE REGISTRADA EM NOME DO CONSÓRCIO SOB O PROCESSO Nº 938917862, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS MARCÁRIOS DA MESMA.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Timbó","valor_total_estimado":3182,"data_publicacao_pncp":"2025-07-24 16:03:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/07/index.json","total":4280,"filhos":29},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/24/index.json","total":189,"filhos":73},{"titulo":"Timbó","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/24/cidade/timbo-8c478b5198797ea4/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PARA O ANO DE 2025, DAS MARCAS REGISTRADAS DE TITULARIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, QUAIS SEJAM: VALE RECICLAR, PARQUE GIRASSOL, VALE MUITO MARAVILHAS DO VALE EUROPEU, CERVEJEIROS DO VALE (FIGURATIVA), VALE EUROPEU SUSTENTÁVEL ASTRONOMIA E VALE EUROPEU SUSTENTÁVEL HOSPEDAGEM. O OBJETO INCLUI AINDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORMULAÇÃO E PROTOCOLO DE PEDIDO DE INDEFERIMENTO E/OU OPOSIÇÃO \nAO REGISTRO DE MARCA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 939118629, QUE NÃO É DE TITULARIDADE DO CIMVI, MAS REPRODUZ INDEVIDAMENTE A MARCA PARQUE GIRASSOL, REGULARMENTE REGISTRADA EM NOME DO CONSÓRCIO SOB O PROCESSO Nº 938917862, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS MARCÁRIOS DA MESMA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/790803/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/790803/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/07/dia/24/cidade/timbo-8c478b5198797ea4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/790803/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/790803/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/790803/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/790803/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}