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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de kits de brindes compostos por eco bags personalizadas, chaveiros metálicos e squeezes plásticos personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói, instituído pela Lei Municipal nº 3.996/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 309/2025. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de kits de brindes compostos por eco bags personalizadas, chaveiros metálicos e squeezes plásticos personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói, instituído pela Lei Municipal nº 3.996/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 309/2025. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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