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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição EMERGENCIAL, através de dispensa de licitação, enquadrada no dispositivo jurídico do ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, do item FORTINI PLUS para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1011556-76.2024.8.26.0604, em favor de EMANUELLY VICTÓRIA CARRAL DE BRITO - PMS 33137/2024, paciente portadora de Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal, parcial) com crises de início focal (CID 10 - G 40.0) e paralisia cerebral hemiplégica espástica (G 80.2)"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/789756/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição EMERGENCIAL, através de dispensa de licitação, enquadrada no dispositivo jurídico do ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, do item FORTINI PLUS para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1011556-76.2024.8.26.0604, em favor de EMANUELLY VICTÓRIA CARRAL DE BRITO - PMS 33137/2024, paciente portadora de Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal, parcial) com crises de início focal (CID 10 - G 40.0) e paralisia cerebral hemiplégica espástica (G 80.2)

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (15516)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 24 (827)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/24/index.okf.md) → [Sumaré (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/24/cidade/sumare-1547287049b43e51/index.okf.md) → [Aquisição EMERGENCIAL, através de dispensa de licitação, enquadrada no dispositivo jurídico do ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, do item FORTINI PLUS para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1011556-76.2024.8.26.0604, em favor de EMANUELLY VICTÓRIA CARRAL DE BRITO - PMS 33137/2024, paciente portadora de Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal, parcial) com crises de início focal (CID 10 - G 40.0) e paralisia cerebral hemiplégica espástica (G 80.2) (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/789756/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/24/cidade/sumare-1547287049b43e51/index.okf.md)