{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria  jurídica  especializada  na  área  tributária,  visando  a  maximização  da arrecadação municipal através da correta constituição e fiscalização, com ênfase nas retenções do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e do imposto sobre serviços (ISS) devido pelo simples nacional, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":780833,"numero_controle_pncp":"06553903000186-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria  jurídica  especializada  na  área  tributária,  visando  a  maximização  da arrecadação municipal através da correta constituição e fiscalização, com ênfase nas retenções do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e do imposto sobre serviços (ISS) devido pelo simples nacional, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BATALHA","unidade_municipio_nome":"Batalha","valor_total_estimado":168361.49,"data_publicacao_pncp":"2025-07-27 20:31:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/index.json","total":155,"filhos":25},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/27/index.json","total":6,"filhos":2},{"titulo":"Batalha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/27/cidade/batalha-3649398238f3ef55/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria  jurídica  especializada  na  área  tributária,  visando  a  maximização  da arrecadação municipal através da correta constituição e fiscalização, com ênfase nas retenções do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e do imposto sobre serviços (ISS) devido pelo simples nacional, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780833/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780833/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/27/cidade/batalha-3649398238f3ef55/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780833/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780833/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780833/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780833/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}