{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica tributaria  visando a realizacao de estudos e levantamentos detalhados dos recolhimentos devidos pelo Municipio de Eldorado do Sul   RS ao Instituto Nacional de Seguro Social   INSS  com o objetivo de realizar analises de recolhimento de Contribuicoes Previdenciarias sobre as verbas de cunho indenizatorio e verificar a existencia de recolhimentos indevidos  relativos ao Risco Ambiental do Trabalho   RAT  e ao Fator Previdenciario de Prevencao  FAT   bem como avaliar o reenquadramento o RAT e analisar os indices que compoem  o FAP.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":774883,"numero_controle_pncp":"92324706000127-1-000330/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica tributaria  visando a realizacao de estudos e levantamentos detalhados dos recolhimentos devidos pelo Municipio de Eldorado do Sul   RS ao Instituto Nacional de Seguro Social   INSS  com o objetivo de realizar analises de recolhimento de Contribuicoes Previdenciarias sobre as verbas de cunho indenizatorio e verificar a existencia de recolhimentos indevidos  relativos ao Risco Ambiental do Trabalho   RAT  e ao Fator Previdenciario de Prevencao  FAT   bem como avaliar o reenquadramento o RAT e analisar os indices que compoem  o FAP.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Eldorado do Sul","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 16:28:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":2220,"filhos":28},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/29/index.json","total":67,"filhos":40},{"titulo":"Eldorado do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/eldorado-do-sul-621b5ce982570eba/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica tributaria  visando a realizacao de estudos e levantamentos detalhados dos recolhimentos devidos pelo Municipio de Eldorado do Sul   RS ao Instituto Nacional de Seguro Social   INSS  com o objetivo de realizar analises de recolhimento de Contribuicoes Previdenciarias sobre as verbas de cunho indenizatorio e verificar a existencia de recolhimentos indevidos  relativos ao Risco Ambiental do Trabalho   RAT  e ao Fator Previdenciario de Prevencao  FAT   bem como avaliar o reenquadramento o RAT e analisar os indices que compoem  o FAP.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774883/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774883/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/eldorado-do-sul-621b5ce982570eba/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774883/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774883/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774883/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774883/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}